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Os modelos de remuneração em Saúde presentes no Brasil.


Para começar, precisamos entender que não existe um modelo de remuneração "perfeito" mas sim aquele que mais se adequa a necessidade exigida e entender que ele é parte de um movimento e de uma mudança do processo assistencial da saúde. Para tentar sair do que já é vivido normalmente nas instituições. E tentar sair um pouco mais do "free-for-service". (Mesmo que não consiga completamente, pois ele tem o seu papel dentro do sistema de remuneração).

Porém tentando olhar mais para a parte assistencial, passando por discussões de qualidade. Focando de fato no que é importante, que é o resultado do paciente.



Partindo disso, quando falamos de modelo de pagamento, estamos falando de um aspecto da regulação que é a contratualização.


Modelo remuneratório não é nada mais e nada menos do que um jeito de pagar. E o segredo em usar isso da melhor forma é saber somar no jeito de pagar. E essas formas, não são muitas.


A primeira delas, é a mais comumente usada no Brasil é a free-for-service. Nela,a remuneração é feita a partir do que o outro entregou. E a principal vantagem desse modelo "produziu pagou" por exemplo, é que quando a gente paga bem, se garante acesso.

Logo, se tem uma fila do SUS e quando é "bem pago", a fila desaparece. O problema nesse caso, é que se for bem pago sempre, a demanda é aumenta.

E disso pode surgir um efeito colateral, com demandas fúteis e desnecessárias. Como operar pacientes sem precisar, colocar válvula mitral sem precisar e não é bem por aí...


O exemplo de efeitos colaterais do free-for-service é vivido por muitos auditores durante o dia a dia, pelo hiper uso consequente do estímulo econômico.


O outro jeito de pagar, é o pagar por valor.


E a partir desse, existem ainda mais dois jeitos de pagar, sendo o primeiro: pagar por valor para a população. E o outro: pagar por valor, por episódio.


Na primeira, é o que SUS faz. Onde, um hospital por exemplo, recebe um orçamento, que partindo disso é usado para tratar a população. Estando dessa forma, condicionado à volume e condicionado à metas.


Inicialmente a ideia do SUS seria a de pagar por valor, mas a sua maior dificuldade e limitação está em medir o valor. E essa é grande dificuldade do pagamento de valor para a população.


Já no pagamento por episódio, o que conta é a sua complexidade, o tamanho dele, o tempo de duração.


Do ponto de vista do modelo vigente no Brasil de maneira pré-valente quase em totalidade ele é um free-for-service. Mesmo no SUS é um tipo de de free-for-service, quando ele paga um IH que é um pacote, e quanto mais pacote você faz mais você ganha.

Então ele é um tipo de free-for-service, e não é uma métrica para controlar. As outras formas de pagamento do valor, por uma população hospitalar ou por uma população inteira (que inclui a atenção primária), essa prática quando existe no Brasil ela não é um pagamento de valor que não tem métrica.


E até mesmo o pagamento por valor é uma raridade no país, até mesmo por ser ótimo no primeiro dia. Sendo assim, o modelo prevalente no Brasil, é o free-for-service.


*Conteúdo tirado do Evento: Encontro de Auditores e Gestores em Saúde. Promovido pelo Cequale em Março de 2022.


E aí, gostou do tema? Então acompanha o Cequale para mais. Nos vemos no próximo post. ;)

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