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Regulação e Auditoria na Saúde: A Conexão Vital para a Assistência


No episódio do dia 07 de Abril de 2025 do CQ Podcast, abordamos um tema relevante e instigante para os gestores da saúde: a interseção entre regulação e auditoria.


Neste episódio, contamos com a participação do Dr. Josete, um experiente secretário de saúde que atualmente atua na vigilância sanitária. Ele nos trouxe uma perspectiva valiosa sobre a importância da regulação na assistência à saúde, sublinhando como a regulação, quando bem implementada, pode fortalecer o sistema de saúde.


Contextualização Histórica da Regulação

Dr. Josete nos transporta para a década de 1990, um período marcado por mudanças significativas, incluindo a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele menciona a influência do neoliberalismo e a necessidade de agências reguladoras para garantir o acesso à saúde em um cenário de abertura econômica. Este contexto destacou a importância de instituições como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que surgiram para regular diferentes setores e assegurar que a saúde fosse vista como um direito acessível a todos.


Dimensões da Regulação em Saúde

A regulação na saúde possui três dimensões fundamentais que devem ser consideradas: a visão do sistema de saúde como um todo, a regulação da atenção à saúde, e a regulação da assistência à saúde. Essa última se refere ao acesso da população a procedimentos e cuidados, e inclui temas como filas e agendamento de serviços. A complexidade da regulação se estende além da simples organização das listas de espera; requer um gerenciamento cuidadoso que considere as necessidades e direitos dos pacientes.


A Diferença entre Regulação e Auditoria

Durante a conversa, Dr. Josete explica a diferença crucial entre regulação e auditoria. A regulação é responsável por estabelecer normas e planos que orientarão as ações no setor de saúde. Em contrapartida, os auditores têm a tarefa de verificar a conformidade com essas normas e identificar oportunidades de melhoria. Esses dois papéis, embora distintos, são complementares e necessários para aumentar a eficiência e a eficácia do sistema.


Formação e Capacitação em Regulação

Um ponto importante destacado por Dr. Josete é a necessidade de formação contínua para profissionais que atuam na regulação e auditoria da saúde. O Cequale tem desempenhado um papel crucial nesse aspecto, oferecendo cursos e capacitações que ajudam a preparar os profissionais para enfrentar os desafios do setor. A falta de pessoal qualificado, especialmente em áreas como auditoria de saúde, revela uma lacuna que precisa ser urgentemente preenchida.


Desafios e Oportunidades na Gestão de Saúde

Com a contínua mudança na administração pública e as reformulações de equipes gestoras em diversos municípios, há um grande desafio em garantir que a regulação da saúde não sofra com a instabilidade. A rotatividade de secretários e suas equipes pode deixar lacunas que afetam a atenção aos pacientes. Dr. Josete enfatiza como é vital ter profissionais capacitados que possam dar continuidade ao trabalho regulatório, mesmo em tempos de transição.


Encerramos o episódio com a certeza de que a articulação entre regulação e auditoria é essencial para suster um sistema de saúde mais justo e eficaz. Dr. Josete reafirma seu compromisso com a educação e a formação na área, destacando a necessidade de continuar a capacitar profissionais qualificados que possam realmente fazer a diferença na vida das pessoas.


A discussão sobre regulação e auditoria é vasta e contínua, e os profissionais da saúde devem se empenhar em buscar sempre novos conhecimentos e aprimorar suas práticas. O futuro da assistência à saúde depende de um sistema robusto, onde a regulação e a auditoria caminhem juntas por um bem maior: a saúde da população brasileira.


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